Registo de nacimento e conflitos arrmados

Innocenti Insight


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Registo de nacimento e conflitos arrmados
  • Format
  • Date of Publication
    • 2005
  • Pages
    • 54
  • ISBN
    • 88-89129-27-1
  • IRC Stock Number
    • 386U
  • Publication Cost
    • free
  • Language
    • Portuguese
  • Other languages





Description

O direito das crianças a serem registadas e o seu direito a um nome e uma identidade estão claramente enunciados na Convenção sobre os Direitos da Criança. O registo de nascimento é instrumental para salvaguardar os direitos humanos, uma vez que constitui a “prova” oficial da existência de uma criança. Essa documentação é crucial, sobretudo em tempos de conflito armado ou de instabilidade. A “invisibilidade” das crianças não-registadas aumenta a sua vulnerabilidade e o risco de as violações dos seus direitos passarem despercebidas. Assegurar o registo de nascimento das crianças que se encontram numa situação de conflito ou subsequente a um conflito é, pois, uma prioridade.

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Child Protection   / 

Thesaurus

birth registration   /  child protection   /  children in armed conflicts   /  right to a name   /